1. Acordo
Os presentes Termos de Utilização («Termos») aplicam-se ao Morphio e às páginas relacionadas geridas pelo programador do Morphio («Morphio» ou «nós»). Ao descarregares, acederes ou utilizares o Morphio, aceitas estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não utilizes a app.
Tens de ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Se utilizares o Morphio em nome de outra pessoa ou num dispositivo partilhado, és responsável por garantir que a pessoa em questão os compreende e aceita.
2. As tuas fotografias e transformações
Manténs a titularidade das fotografias, vídeos e outros materiais que importas para o Morphio. És responsável por ter os direitos, as permissões e o consentimento necessários para utilizar esses materiais e criar ou partilhar uma transformação, sobretudo quando o rosto de outra pessoa aparece numa fotografia.
O Morphio concede-te uma licença pessoal e não exclusiva para utilizar as pré-visualizações e exportações geradas pela app para fins pessoais ou comerciais lícitos, sujeita aos direitos sobre os materiais de origem e aos presentes Termos. O Morphio não reivindica a titularidade das tuas fotografias de origem nem das exportações finais.
Não utilizes o Morphio para criar ou distribuir materiais ilegais, enganosos, abusivos, difamatórios, exploratórios ou que violem a privacidade, para te fazeres passar por alguém sem autorização ou para infringir os direitos de outra pessoa.
3. Morphio Pro e pagamentos
O Morphio pode disponibilizar subscrições e uma compra vitalícia para funcionalidades opcionais do Morphio Pro. Os planos, preços, períodos experimentais e condições de renovação disponíveis são apresentados na app antes da compra e podem variar consoante o país.
Os pagamentos são processados pela Apple através da App Store. As subscrições renovam-se e podem ser canceladas de acordo com os termos da Apple e as definições da tua Conta Apple. Os pedidos de reembolso, as questões de faturação e o restauro de compras são tratados através da Apple, embora o Morphio possa ajudar com problemas de acesso. Qualquer período experimental passa a ser pago ou termina conforme indicado no ecrã de compra, salvo se for cancelado através da Apple antes do momento de renovação aplicável.
4. Disponibilidade e limites
O Morphio é disponibilizado «conforme disponível». Na medida permitida por lei, não garantimos que a app funcione sem interrupções ou erros, nem que seja compatível com todos os dispositivos, fotografias, ficheiros ou versões futuras do sistema operativo. Mantém as tuas próprias cópias dos materiais de origem e das exportações importantes.
Na medida permitida por lei, o Morphio e o seu programador não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por lucros cessantes, decorrentes da utilização da app. Nada nestes Termos exclui direitos ou meios de reparação que não possam ser legalmente excluídos.
Podemos suspender ou descontinuar funcionalidades, ou deixar de dar suporte a uma versão da app, quando tal seja razoavelmente necessário por motivos de segurança, legais, técnicos ou comerciais.
5. O papel da Apple
Estes Termos são celebrados entre ti e o programador do Morphio, e não com a Apple. A Apple não é responsável pelo Morphio, pelos seus conteúdos, manutenção, suporte ou garantias. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e podem exigir o cumprimento das disposições que lhes sejam aplicáveis. A tua utilização do Morphio tem também de cumprir os Termos de Serviço da App Store e o Contrato de Licença de Utilizador Final padrão da Apple para aplicações licenciadas, disponível em apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula.
6. Alterações e contacto
Podemos atualizar estes Termos à medida que o Morphio muda. A data de entrada em vigor acima identifica a versão mais recente. Ao continuares a utilizar o Morphio após uma atualização, aceitas os Termos revistos.
As questões sobre estes Termos podem ser enviadas para trlmobilesoftware@gmail.com.