1. Acordo
Estes Termos de Uso (“Termos”) se aplicam ao Morphio e às páginas relacionadas operadas pelo desenvolvedor do Morphio (“Morphio” ou “nós”). Ao baixar, acessar ou usar o Morphio, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.
Você deve ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Se usar o Morphio em nome de outra pessoa ou em um dispositivo compartilhado, você é responsável por garantir que a pessoa em questão os entenda e aceite.
2. Suas fotos e transformações
Você mantém a titularidade das fotos, vídeos e outros materiais que importa para o Morphio. Você é responsável por ter os direitos, as permissões e o consentimento necessários para usar esses materiais e criar ou compartilhar uma transformação, especialmente quando o rosto de outra pessoa aparece em uma foto.
O Morphio concede a você uma licença pessoal e não exclusiva para usar as prévias e exportações geradas pelo app para fins pessoais ou comerciais lícitos, sujeita aos direitos sobre os materiais de origem e a estes Termos. O Morphio não reivindica a titularidade das suas fotos de origem nem das exportações finais.
Não use o Morphio para criar ou distribuir materiais ilegais, enganosos, abusivos, difamatórios, exploratórios ou que violem a privacidade, para se passar por alguém sem autorização ou para infringir os direitos de outra pessoa.
3. Morphio Pro e pagamentos
O Morphio pode oferecer assinaturas e uma compra vitalícia para recursos opcionais do Morphio Pro. Os planos, preços, períodos de teste e condições de renovação disponíveis são exibidos no app antes da compra e podem variar conforme o país.
Os pagamentos são processados pela Apple por meio da App Store. As assinaturas são renovadas e podem ser canceladas de acordo com os termos da Apple e os ajustes da sua Conta Apple. Os pedidos de reembolso, as dúvidas sobre cobrança e a restauração de compras são tratados pela Apple, embora o Morphio possa ajudar com problemas de acesso. Qualquer período de teste passa a ser pago ou termina conforme indicado na tela de compra, a menos que seja cancelado por meio da Apple antes do momento de renovação aplicável.
4. Disponibilidade e limites
O Morphio é fornecido “conforme disponível”. Na medida permitida por lei, não garantimos que o app funcione sem interrupções ou erros nem que seja compatível com todos os dispositivos, fotos, arquivos ou versões futuras do sistema operacional. Mantenha suas próprias cópias dos materiais de origem e das exportações importantes.
Na medida permitida por lei, o Morphio e seu desenvolvedor não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por lucros cessantes, decorrentes do uso do app. Nada nestes Termos exclui direitos ou medidas de reparação que não possam ser legalmente excluídos.
Podemos suspender ou descontinuar recursos, ou deixar de dar suporte a uma versão do app, quando isso for razoavelmente necessário por motivos de segurança, legais, técnicos ou comerciais.
5. O papel da Apple
Estes Termos são celebrados entre você e o desenvolvedor do Morphio, e não com a Apple. A Apple não é responsável pelo Morphio, por seu conteúdo, manutenção, suporte ou garantias. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigir o cumprimento das disposições que se aplicam a elas. Seu uso do Morphio também deve cumprir os Termos de Serviço da App Store e o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple para aplicativos licenciados, disponível em apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula.
6. Alterações e contato
Podemos atualizar estes Termos à medida que o Morphio muda. A data de vigência acima identifica a versão mais recente. Ao continuar usando o Morphio após uma atualização, você aceita os Termos revisados.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para trlmobilesoftware@gmail.com.